Classe Processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tribunal: TST (Tribunal Superior do Trabalho)
Grau: SUP (Superior)
Órgão Julgador: Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann
Data de Ajuizamento: 27 de Setembro de 2022
Última Atualização: 05 de Dezembro de 2022
Movimentações:
Recebimento do Processo: 27 de Setembro de 2022
Distribuição por Sorteio: 08 de Novembro de 2022
Conclusão para Julgamento: 08 de Novembro de 2022
Negação de Seguimento: 24 de Novembro de 2022
Mudança de Classe Processual: 13 de Dezembro de 2022
Assuntos Tratados:
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Negativa de Prestação Jurisdicional
Justa Causa/Falta Grave
Litigância de Má Fé
Análise e Andamento: Este processo passou por várias fases típicas de um processo judicial, incluindo recebimento, remessas, distribuição, conclusão para julgamento, e negação de seguimento. A mudança de classe processual e as várias petições indicam atividades processuais significativas. A negação de seguimento sugere que um recurso foi negado em algum ponto, o que pode ser um fator decisivo no andamento do caso. O processo envolve questões complexas como nulidade processual, desconsideração da personalidade jurídica, negativa de prestação jurisdicional, justa causa ou falta grave, e litigância de má fé. Os movimentos mais recentes sugerem que o processo está em estágios avançados, possivelmente aguardando decisões ou em fase de recursos.